Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"

Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos autorizados a representar perante o Estado, barrando os ditos lobistas

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

MPE/AL entra com representação contra deputado federal

O Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE/AL) entrou ontem, 13 de abril, com representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), pela prática ilegal de propaganda eleitoral antecipada.

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Systax promove palestra para esclarecer impactos das alterações do Governo em 2023

O evento será realizado de forma gratuita e trará detalhes sobre os principais impactos das alterações do Governo Federal.